Serviço ao cliente

A presente Política tem por objetivo informar e explicar os seguintes pontos:

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Informação que poderá ser recolhida e utilização dos dados pessoais

Os dados pessoais são pedidos quando se regista como UTILIZADOR REGISTADO no Sítio O GATO CHAMADO MEL para aceder aos PRODUTOS E SERVIÇOS O GATO CHAMADO MEL disponibilizados pela Empresa através da criação de uma conta pessoal com username e password. Tais dados são também pedidos em caso de encomenda e aquisição de PRODUTOS E SERVIÇOS LELLO, e ainda para efeitos de entrega, por parte da empresa, de O GATO CHAMADO MEL.

No global, as categorias de dados pessoais que podem ser recolhidos, após prévia autorização do UTILIZADOR REGISTADO, e que estão sujeitos a tratamento por parte da Empresa para os fins referidos são os seguintes:

• Nome; data de aniversário; género; denominação social; endereço postal; endereço eletrónico; contacto telefónico; NIF (número de identificação fiscal)

A Empresa poderá ainda utilizar os dados pessoais para manter a qualidade dos serviços disponibilizados e para obter estatísticas gerais relativas à utilização do sítio O GATO CHAMADO MEL. Para o efeito, a Empresa conjuga os dados recolhidos de forma automática com dados pessoais, como o nome e o endereço de email.

A Empresa utilizará os dados pessoais do UTILIZADOR REGISTADO no âmbito da atividade que desenvolve através do sítio O GATO CHAMADO MEL em particular, para:

• Configurar a conta de UTILIZADORES REGISTADOS

• Disponibilizar, executar e manter os serviços, como subscrição da Newsletter da empresa por parte de UTILIZADORES REGISTADOS, a visita virtual ao espaço da O GATO CHAMADO MEL, a participação destes em quizzes e outras iniciativas promovidas pela Empresa

• Processar e concluir transações (a encomenda e aquisição, por via eletrónica, dos PRODUTOS E SERVIÇOS O GATO CHAMADO MEL divulgados e disponibilizados através do sítio O GATO CHAMADO MEL, e a sua venda e entrega por parte da Empresa aos CLIENTES), bem como para o envio de informações relacionadas, incluindo confirmações de transação, faturas relativas à aquisição dos serviços, bilhetes de acesso ao espaço físico de O GATO CHAMADO MEL.

• Gerir a aquisição de PRODUTOS e SERVIÇOS O GATO CHAMADO MEL por parte dos CLIENTES e a informação do histórico das transações destes que fica disponível na respetiva área reservada  

• Responder a pedidos de informação ou reclamações de UTILIZADORES REGISTADOS.

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Responsabilidade pelo tratamento dos dados

A Empresa enquanto responsável pelo tratamento de dados:

• Assegura que o tratamento de dados pessoais é efetuado apenas no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;

• Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais mínimos, necessários e suficientes para as finalidades em causa;

• Não utiliza dados pessoais para enviar correio não solicitado cujo conteúdo não tenha sido recebido sem consentimento explícito

• Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;

• Trata os dados pessoais para os fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços e de venda online a pedido.

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Segurança dos dados pessoais

A Empresa, na prossecução das suas atividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, salvaguardando o acesso e divulgação não autorizados, nomeadamente:​​

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Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (adiante, RGPD) atualmente em vigor, enquanto titular de dados pessoais e em relação aos dados objeto de tratamento por parte da Empresa, o UTILIZADOR REGISTADO tem os seguintes direitos que podem exercer nos termos do RGPD e da demais legislação aplicável:

• O direito de acesso aos seus dados pessoais

• O direito de retificação dos seus dados pessoais

• O direito ao apagamento dos seus dados pessoais

• O direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais

• O direito de portabilidade dos dados pessoais por si fornecidos

• O direito de oposição a determinado tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito

• O direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado

A Empresa envidará os esforços que se afigurem adequados, nos termos da legislação aplicável, para a fornecer, corrigir ou eliminar os dados pessoais que tenham sido objeto de tratamento da sua parte.
Para o exercício dos direitos acima referidos, poderá o UTILIZADOR REGISTADO, enquanto titular dos dados pessoais em causa, contactar a Empresa através do seguinte endereço de correio eletrônico (ogatochamadomel@gmail.com).

Se os referidos pedidos forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido à sua natureza repetitiva, a Empresa poderá exigir ao titular dos dados pessoais o pagamento de uma taxa razoável que terá em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou da adoção das medidas solicitadas, ou ainda recusar-se a dar seguimento ao pedido.

Quando o tratamento se baseie no consentimento do UTILIZADOR REGISTADO tem este direito a retirar o seu consentimento, a todo o tempo, sem comprometer a licitude do tratamento já dado pela Empresa aos dados pessoais com base no consentimento previamente dado.

O UTILIZADOR REGISTADO tem, em qualquer caso, direito a apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, cujo papel incumbe, em Portugal, à Comissão Nacional de Proteção de Dados (https://www.cnpd.pt/).

Para efeitos de utilização do SÍTIO O GATO CHAMADO MEL, o UTILIZADOR REGISTADO compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais. Por sua vez, a Empresa garante-lhes a possibilidade de corrigir e atualizar os seus dados, preferencialmente, através da sua “Conta Pessoal”, ou recorrendo aos meios já acima referidos.

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Arquivo de dados pessoais

Os dados pessoais de UTILIZADORES REGISTADOS são conservados pela Empresa em servidores localizados na União Europeia. Estes servidores são protegidos e mantidos respeitando os mais elevados níveis de segurança e a legislação de privacidade aplicável.

Os dados apenas serão mantidos pelo período estritamente necessário ao tratamento e de acordo com a finalidade em causa.

A Empresa conservará os dados pessoais enquanto o registo do UTILIZADOR REGISTADO estiver ativo ou conforme se mostre necessário para a atividade relevante, ou seja, para disponibilizar os PRODUTOS e prestar os SERVIÇOS contratados, sem prejuízo, porém, de eventual obrigação que decorra da lei e imponha a conservação dos dados pessoais além daqueles períodos de conservação.

Se o UTILIZADOR REGISTADO encerrar a respetiva conta, os dados pessoais associados a esta serão apagados sem demora injustificada.

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A informação divulgada no sítio O GATO CHAMADO MEL tem caráter informativo. Apesar dos esforços da Empresa em manter os conteúdos atualizados e fidedignos, esta não garante que os mesmos não possam conter incorreções, erros de escrita ou estar desatualizados, não podendo a mesma ser responsabilizada por esse facto.